{"id":7,"date":"2021-06-09T15:07:35","date_gmt":"2021-06-09T15:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/nancyfamosa.es\/pt\/?page_id=7"},"modified":"2021-06-21T13:22:27","modified_gmt":"2021-06-21T13:22:27","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nancyfamosa.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este S\u00edtio da Internet (mais \u00e0 frente designado por \u201cS\u00edtio da Internet\u201d), \u00e9 propriedade de: F\u00e1bricas Agupadas de Mu\u00f1ecas de Onil, S.A. (mais \u00e0 frente designado por \u201cFamosa\u201d) Dom\u00edcilio Social: C\/ del Franco s\/n, Pol\u00edgono Industrial \u201cLas Atalayas\u201d, 03114 Alicante. Dados do registo: Registo Mercantil de Alicante, Tomo 3478, f\u00f3lio 47, Folha A-103.414 N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal: A-84392596<\/p>\n\n\n\n

Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados do S\u00edtio da Internet, englobando a t\u00edtulo meramente enunciativo os textos, as fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, logotipos, marcas, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros, audiovisuais, sonoros ou de qualquer outro tipo, bem como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digos de fonte (mais adiante citados como \u201cConte\u00fados\u201d), s\u00e3o propriedade intelectual e\/ou industrial da Famosa ou de terceiros, sendo a Famosa, neste \u00faltimo caso, o licenciado autorizado. Nenhum direito, quer de explora\u00e7\u00e3o quer qualquer outro, relativo aos Conte\u00fados se entender\u00e1 ser cedido \u00e0s pessoas que possam aceder ao S\u00edtio da Internet ou aos conte\u00fados (mais \u00e0 frente, \u201co Usu\u00e1rio\u201d), para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para uso correcto do S\u00edtio da Internet. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, constituem titularidade da Famosa ou de terceiros, relativamente aos quais a Famosa \u00e9 um licenciado autorizado, sem que se possa interpretar e aceitar que o acesso ao S\u00edtio da Internet atribua algum direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais e\/ou sinais distintivos.<\/p>\n\n\n\n

Normas de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio da Internet<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A navega\u00e7\u00e3o no S\u00edtio da Internet atribui a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem quaisquer reservas de todas e de cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal que poder\u00e3o porventura sofrer altera\u00e7\u00f5es. O Usu\u00e1rio do S\u00edtio da Internet compromete-se a utilizar o s\u00edtio e os Conte\u00fados, de acordo e em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, assim como com as demais condi\u00e7\u00f5es, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que podem ser aplicados em cada caso. Como car\u00e1cter meramente enunciativo, \u00e9 completamente vedada ao Usu\u00e1rio reproduzir, copiar, distribuir, p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conte\u00fados, salvo nos casos autorizados por lei ou expressamente autorizados pela Famosa ou por quem, no seu caso concreto, ostente a titularidade dos direitos de explora\u00e7\u00e3o. O acesso ao S\u00edtio da Internet n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o por parte da Famosa em controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico malicioso. De qualquer modo, \u00e9 incumb\u00eancia do Usu\u00e1rio disponibilizar as ferramentas adequadas \u00e0 detec\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ricos maliciosos. A Famosa n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos danos produzidos nos equipamentos inform\u00e1ticos dos Usu\u00e1rios ou de terceiros, no decorrer da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do S\u00edtio da Internet.<\/p>\n\n\n\n

Liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na hip\u00f3tese do S\u00edtio da Internet possuir dispositivos t\u00e9cnicos de liga\u00e7\u00e3o, direct\u00f3rios e inclusivamente instrumentos de pesquisa que permitem ao Usu\u00e1rio aceder a outras p\u00e1ginas e s\u00edtios da internet (mais adiante designados por \u201cS\u00edtios Ligados\u201d) e sempre que os ditos S\u00edtios Ligados n\u00e3o tenham correla\u00e7\u00e3o com p\u00e1ginas da web, tamb\u00e9m elas propriedade da Famosa (\u00e0s quais se far\u00e1 alus\u00e3o expressa na correspondente \u201cNota Legal\u201d ou \u201cNormas de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, publicadas nos citados S\u00edtios Ligados propriedade da Famosa), ser\u00e1 de aplicar o seguidamente estabelecido. Relativamente aos S\u00edtios Ligados, a Famosa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Ligados. A FAMOSA ignora os conte\u00fados e servi\u00e7os dos S\u00edtios Ligados, pelo que n\u00e3o se responsabiliza pelos danos causados pela ilicitude, qualidade, desactualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos S\u00edtios Ligados, nem por qualquer outro dano que n\u00e3o seja directamente imput\u00e1vel \u00e0 Famosa. Em nenhum caso, a exist\u00eancia de S\u00edtios Ligados deve pressupor a exist\u00eancia de acordos com os respons\u00e1veis ou titulares dos mesmos, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da Famosa com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Ligados. No caso do Usu\u00e1rio ou de qualquer outro usu\u00e1rio de internet ter conhecimento de que os S\u00edtios Ligados remetem as p\u00e1ginas cujos conte\u00fados ou servi\u00e7os s\u00e3o il\u00edcitos, nocivos, degradantes, violentos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral, dever\u00e1 p\u00f4r-se em contacto com a Famosa indicando os seguintes pontos: Dados pessoais do comunicante: nome, morada, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o electr\u00f3nico. Descri\u00e7\u00e3o dos factos que revelem o car\u00e1cter il\u00edcito ou inadequado do S\u00edtio Ligado. Na hip\u00f3tese de viola\u00e7\u00e3o, os direitos, tais como propriedade intelectual e industrial, os dados pessoais do titular do direito infringido, quando se trate de pessoa distinta do comunicante. Deste modo, dever\u00e1 exibir o t\u00edtulo que acredite a legitima\u00e7\u00e3o do titular dos direitos e o de representa\u00e7\u00e3o para actuar por conta do titular, quando se trate de pessoa distinta do comunicante; Declara\u00e7\u00e3o expressa de que a informa\u00e7\u00e3o contida na reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 exacta. A recep\u00e7\u00e3o, por parte da Famosa, da comunica\u00e7\u00e3o prevista nesta cl\u00e1usula, n\u00e3o supor\u00e1 o conhecimento efectivo das actividades e\/ou conte\u00fados indicados pelo comunicante.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presente Aviso Legal rege-se em todos e em cada um dos seus termos pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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